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Às
treze horas e dezoito minutos do dia quatorze de abril de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo
Rollemberg - Presidente; Dr. Francisco - Vice-Presidente; Dra.
Alessandra Haber, Duarte Jr., Felipe Becari, Geraldo Resende, Márcio
Honaiser, Max Lemos e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Erika
Kokay, Flávia Morais, Marcos Pollon e Maria Rosas - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Duda Salabert e Eriberto
Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Andreia Siqueira, Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Murilo
Galdino, Silvia Cristina, Soraya Santos, Weliton Prado e Zé Haroldo
Cathedral. ABERTURA: O
deputado Rodrigo Rollemberg, Presidente da CPD, declarou aberta a
reunião de Audiência Pública em razão da aprovação dos
Requerimentos
nº 12/2026-CPD e 14/2026-CPD, ambos de
sua autoria,
destinada a debater os “Desafios e a efetividade do Programa Passe
Livre para pessoas com deficiência”.
Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente,
apresentou os convidados: ANDERSON BELLAS, Coordenador-Geral de
Concessões e Serviços Rodoviários do Ministério dos Transportes;
LETÍCIA DANTAS, Chefe do escritório de fiscalização de Brasília;
ROSSIELE FORMIGA, Coordenadora de Passe Livre; ANDERSON POUBEL,
Gerente de estudos e Regulação do Transporte de Passageiro; e
GRAZIELE DOS SANTOS, Especialista em Regulação – todos
representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e membro do Grupo de
Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência -
GTPID; ROBERTO PAULO TINÉ, Presidente do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE e Conselheiro Titular da
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; VALDAIR
SILVA, representante do PSB Inclusão Nacional e do Movimento Passe
Livre Nacional; e ROBERTO LEITE, pessoa cega, advogado e
representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência - Rede In. Na sequência, foi concedida a palavra aos
palestrantes, que deram início às suas apresentações. Após as
exposições, o deputado Rodrigo Rollemberg procedeu à leitura das
perguntas constantes do portal Debates Interativos, as quais foram
comentadas por ANDERSON POUBEL e ROSSIELE FORMIGA. Em seguida, o
Presidente da CPD passou a palavra à Tatiane Luchtemberg, vereadora
de Ituporanga – SC, e a Phellip Ponce, representante da Advocacy da
Federação Down. O deputado Rodrigo Rollemberg registrou a presença
da deputada JULIANA CARDOSO e de Camila Rodrigues, Coordenadora de
Acessibilidade de Niterói-RJ. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da CPD encerrou os trabalhos às
quatorze horas e cinquenta e nove minutos. E para constar eu, Raquel
Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Rodrigo
Rollemberg, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
