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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026.
(aguardando deliberação)
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso - Presidente; Airton Faleiro e Dorinaldo Malafaia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Coronel Chrisóstomo, Dandara e Sonia Guajajara - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Célia Xakriabá, Paulo Guedes e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Chico Alencar, Dilvanda Faro e Nilto Tatto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 7ª reunião, realizada no dia de 7 de abril de 2026. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA SÔNIA GUAJAJARA (PSOL-SP). APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A LIDERANÇA INDÍGENA DO POVO ANACÉ, A PEDIDO DA DEPUTADA SONIA GUAJAJARA. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que " Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.000/2024 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente". RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.505/2023 - dos Srs. Leo Prates e Lídice da Mata - que "Confere o título de 'Capital Nacional do Acarajé' à cidade de Salvador, no Estado da Bahia". RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELA DEPUTADA SONIA GUAJAJARA. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |