|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.
|
Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. Frederico - Presidente; Delegado Bruno Lima, Fernanda Melchionna, João Daniel, Luiza Erundina, Pedro Uczai e Sâmia Bomfim - Titulares; Erika Kokay, Joseildo Ramos e Waldenor Pereira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados: Delegado Fabio Costa e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Ana Pimentel, Fred Costa, Leonardo Monteiro e Marcelo Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Cooperação Internacional em Segurança: Limites Jurídicos e Direitos Humanos", objeto do Requerimento 22/2026, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Marcelo Della Nina, Embaixador-Chefe da Coordenação Geral para Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2 - Marcelo M. Viegas, Diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE; 3 - Gustavo Zortéa da Silva, Defensoria Pública da União – DPU; 4 - Nasser Judeh, Representante da Federação Palestina do Brasil – FEPAL; 5 - Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil - Palestina – IBRASPAL; 6 - Maira Pinheiro, Global Legal Action Network; 7 - Paulo Illes, Ativista em Direitos Humanos, Políticas Migratórias e Refúgio; e 8 - Bruno Henrique de Moura, Advogado Especialista em Direito Internacional. A seguir, a Deputada Sâmia Bomfim manifestou-se sobre o tema em questão. Dando prosseguimento o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: 1 - Hilton Coelho, Deputado Estadual – PSOL/BA; 2 - Norian Segatto, da Federação Nacional dos Jornalistas; 3 - João Pimenta, Membro do Partido da Causa Operária - PCO; 4 - Ousmane Mbaye, Presidente da Associação Senegalês e imigrante no Brasil; e 5 - Pedro Burlamaqui, membro do PCO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião deliberativa para o dia quinze de abril corrente, às quatorze horas e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |