|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Pendente de deliberação
|
Às dez horas e
cinco minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro
Westphalen - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil e José
Nelto - Titulares; Delegado
Caveira - Suplente. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antonio
Andrade, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Gilson Daniel, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Hercílio Coelho
Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Julia Zanatta,
Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Folletto, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério
Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina, Vavá e Vinicius Gurgel.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado Pedro
Westphalen, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 37/2026 CSAUDE,
de sua autoria, para debater os “Impactos da portaria GECEX nº
852/2026, que aumentou o imposto de importação na área da saúde”. Após
ressaltar a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a
presença dos(as) seguintes convidados(as): Felipe Contrera Novaes
(participação presencial), representante da Associação Brasileira da
Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); Genildo Lins
(participação presencial), diretor Executivo da Confederação Nacional de
Saúde (CNSAÚDE); Davi Uemoto (participação presencial), diretor da Aliança
Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis); Márcio Bósio
(participação presencial), diretor Institucional da Associação Brasileira
da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO); Graccho Alvim Neto
(participação presencial), vice-Presidente da Federação Brasileira de
Hospitais (FBH); e Renato Nunes (participação virtual), consultor jurídico
da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP). Ao final das
exposições, o Deputado Pedro
Westphalen passou a palavra a cada um dos convidados presentes para
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada às onze horas e vinte e oito minutos, antes, porém, o Presidente
em exercício, Deputado Pedro
Westphalen, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 15
de abril de 2026, quarta-feira, às 9h30, no plenário 7, para a discussão e
votação das propostas legislativas constantes da pauta. E, para constar,
eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |