TEMA: "Reunião conjunta das Comissões CFT e CTRAB. Impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal"

Convidados:

1) Rafael Gomes Lima, Auditor-Chefe Adjunto da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

2) Rodrigo Barbosa de Castilho, Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT (Confirmado)

3) Rodrigo Toneto, Subsecretário de Politica Fiscal do Ministério da Fazenda (Confirmado)

4) Paula Montagner, Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmado)

5) Conselho Nacional de Justiça - CNJ

6) Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT (Confirmado)

7) Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)

8) Marco Aurélio Marsiglia Treviso, Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra (Confirmado)

9) Adriana Augusta de Moura Souza, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (Confirmado)

10) José Reginaldo Inácio, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, representando o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST (Confirmado)

11) Tania Cristina Teixeira, Presidente do Conselho Federal de Economia - Cofecon (Confirmado)


(REQ 3/2026 CFT, do deputado Rogério Correia; REQ 11/2026 CTRAB, do deputado Bohn Gass, subscrito pelo deputado Rogério Correia)