CÂMARA
DOS DEPUTADOS
COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA
57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA
NO DIA 7 DE ABRIL DE 2026
Às
dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia sete de abril de dois mil
e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e
Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente;
Bandeira de Mello, Bebeto, Junio Amaral, Luciano Amaral e Max Lemos
- Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro,
Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Beto Pereira,
Coronel Chrisóstomo, Dal Barreto, Danilo Forte, Diego Coronel, Fernando
Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Gilberto Nascimento, Greyce
Elias, Helena Lima, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior
Ferrari, Júnior Mano, Luiz Gastão, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Ricardo
Guidi e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado General Pazuello, no
exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater
a tecnologia de Small Modular
Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro, em atendimento ao Requerimento
nº 139/2025, de sua autoria, com a participação dos Senhores Francisco
Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN) e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(MCTI); Carlos Alexandre Príncipe Pires, Coordenador de Projeto da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA); AE Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar,
Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil; AE
Alexandre Rabello de Faria, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha; Marcelo Gomes, Coordenador de Segurança e
Supervisão Independente da Eletronuclear; Miguel Mattar Neto, Tecnologista
Sênior e Orientador no Programa de Tecnologia Nuclear do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); Reinaldo Gonzaga, Diretor de
Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Caio
Monteiro Leocadio, Superintendente Adjunto de Geração de Energia da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Marco Aurélio Vieira, Presidente do
Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN); e Ailton Fernando Dias,
Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas (DINS), da Autoridade
Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); aos quais cumprimentou. Após haver
proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de
realização da presente Audiência Pública, e haver tecido breves
considerações acerca do tema objeto da Reunião, o Presidente em exercício
concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o
tema objeto da Reunião. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício
concedeu a palavra à Senhora Adriana Reis e aos Senhores Ney Zanella,
Abdel Hach e André, presentes na Reunião. No transcorrer desta, o
Presidente em exercício discorreu acerca da matéria, na condição de Autor
do Requerimento nº 139/2025. Encerradas as exposições, o Presidente em
exercício concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Na
oportunidade, pronunciou-se o Deputado Julio Lopes. Em seguida, o
Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados,
para considerações finais. No decorrer da Reunião, o Deputado Max Lemos
assumiu temporariamente a condução dos trabalhos. Previamente ao
encerramento da Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a
participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares,
bem como a do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezenove horas
e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
