> Pauta - CASP - 09/04/2026 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026.

Pendente de Aprovação

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Delegada Ione, Luiz Gastão, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater as: “Perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) frente às mudanças climáticas”, tema do REQ 1/2026 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Coordenador-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET | MAPA; LINCOLN MUNIZ ALVES, Coordenador-Geral do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA; JOSÉ ANTONIO ARAVEQUIA, Coordenador-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | INPE; PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Especialista na Área de Metereologia | Climatologia; JULIAN BAEZ BENITEZ, Representante da Organização Meteorológica Mundial; LENO QUEIROZ, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres | CENAD-MIDR; e EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, Representante das Entidades representativas dos(as) servidores (as) do INMET. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Delegada Ione e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.