CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 24/04/2026

LOCAL: Câmara Municipal Peruíbe/SP
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Direitos em diálogo: políticas públicas para comunidades tradicionais"


    Requerimento n. 13/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Juliana Cardoso

    Convidados:

    FERNANDA MACHIAVELI
    Ministtra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    ELOY TERENA
    Ministro dos Povos Indígenas

    FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO
    Prefeito de Peruíbe/SP

    CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
    Secretário Nacional de Pesca Artesanal no Ministério da Pesca e Aquicultura

    EDEL NAZARÉ DE SANTIAGO DE MORAES
    Secretária Nacional de Povos e Comunidades do Ministério do Meio Ambiente

    Representante do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

    Representante do Instituto Caiçara da Mata Atlântica

    Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

    Representante da Comissão Guarani Yvyrupa