TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte".
Retirado de pauta, de ofício, em 18/03/2026.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil".
Retirado de pauta, de ofício, em 18/03/2026.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Erika Hilton e outras - que "requer a realização de reunião intitulada “Tribuna da Mulher”, antes da reunião ordinária da CMULHER para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais. "
Retirado de pauta, de ofício, em 18/03/2026.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Erika Hilton e outras - que "requer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio".
Retirado de pauta, de ofício, em 18/03/2026.

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil. "
Retirado de pauta, de ofício, em 18/03/2026.

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca das políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres".

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com a finalidade de averiguar denúncias relativas às condições de custódia de mulheres privadas de liberdade".

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas".

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater os impactos da censura à liberdade de expressão de mulheres e os efeitos desse fenômeno sobre a garantia de direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil, em especial a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW".

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário, no estado do Acre, com o tema “Misoginia, violência sexual e discurso de ódio nas redes: a escalada da violência contra as mulheres”".

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário no estado do Acre “Redução da Jornada 6x1: impactos sobre as mulheres trabalhadoras”, com enfoque na dupla jornada, no trabalho de cuidado, na maternidade, na saúde mental, na informalidade e na precarização do trabalho feminino".

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença".

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater os limites da liberdade de expressão diante de discursos discriminatórios e seus impactos sobre a garantia de direitos assegurados pela Constituição Federal e referendada em decisões como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733. "

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com objetivo de verificar se o Estatuto da Mulher presa regido pela Lei de Execuções Penais (LEP) e se a Cartilha da Mulher Presa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo cumpridas. "

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos".

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher".

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que " Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. "