CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
 
 
 
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º de junho de 2005.
 
 
 

Às onze horas e quarenta e oito minutos do dia primeiro de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro (Presidente), Leonardo Monteiro e Paulo Marinho, tendo como tema: Discussão acerca da política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: Professor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Senhor Délcio Rodrigues, Pesquisador do Instituto Vitae Civilis; Senhor José Domingues Miguez, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia; Senhor Ruy de Góes Leite Barros, Diretor do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Senhor Paulo Moutinho, Coordenador de Pesquisa do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e Senhor Sérgio Bueno da Fonseca, Coordenador Técnico do Projeto MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar, Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, César Medeiros, Edson Duarte, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Maria Lúcia Cardoso, Oliveira Filho, Paulo Marinho, Sandro Matos e Sarney Filho, Titulares; e Affonso Camargo, Cezar Silvestri, Janete Capiberibe, Joaquim Francisco, Mauro Passos, Vicente Cascione e Welinton Fagundes, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Babá, Carlos Willian, Fernando Gabeira, João Alfredo e Kelly Moraes. Abertos os trabalhos, o Presidente esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem adotados e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, interpelaram os convidados os Senhores Parlamentares Paulo Marinho, Antonio Carlos Mendes Thame, Vicente Cascione e Maria Lúcia Cardoso. O Presidente passou novamente a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos parlamentares e apresentarem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros a participarem da reunião deliberativa ordinária no dia 2 de junho, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e trinta e um minutos.  E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e,  por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.