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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/04/2026
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que " Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. " |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.000/2024
- do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".
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| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.505/2023
- dos Srs. Leo Prates e Lídice da Mata - que ""Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
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