CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ".


4 -

REQUERIMENTO Nº 117/05 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia".


5 -

REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.154/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.679/04 - do Sr. Zico Bronzeado - que "dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.