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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.
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Às nove horas e trinta e sete minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira - Presidente; David Soares, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Márcio Marinho, Ricardo Barros e Rui Falcão - Titulares; Amaro Neto, Amom Mandel, André Figueiredo, Bebeto, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Daiana Santos, Dr Flávio, Dr. Zacharias Calil, Eros Biondini, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Jandira Feghali, Jorge Goetten, Josenildo, Lucas Ramos, Raimundo Santos, Reimont e Rodrigo da Zaeli - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Gilson Daniel e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Fabio Reis, Jeferson Rodrigues, Luisa Canziani, Rodrigo Rollemberg e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente, Deputado Átila Lira, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater sobre as “Ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB)” e que fora convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 13, de 2026, de autoria do Deputado André Figueiredo. Ato contínuo, o Presidente convidou o palestrante, senhor MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), para compor a mesa. Em seguida, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Figueiredo. O Presidente em exercício esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: a palavra seria concedida ao convidado por até trinta minutos, não sendo permitidos apartes; encerrada a apresentação, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, a apresentação em multimídia seria disponibilizada para consulta na página da Comissão. O Presidente concedeu a palavra ao convidado, MARCO ANTONIO CHAMON, para sua exposição. Após a palestra, o Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos parlamentares. Usaram da palavra os Deputados Dr. Zacharias Calil, Átila Lira e David Soares. O convidado respondeu aos questionamentos e fez suas considerações finais. Ato contínuo, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial ao palestrante, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença da Audiência Pública para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida, o que foi consentido pelo colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou que reunião deliberativa extraordinária se iniciaria em instantes e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |