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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026.
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Às
dez horas e vinte minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se extraordinariamente na Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira -
Presidente; Antônia Lúcia, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado
Palumbo, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves - Titulares; André Fernandes,
Cabo Gilberto Silva e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Alencar
Santana, Alexandre Lindenmeyer, Aluisio Mendes, Capitão Alden, Capitão
Augusto, Carlos Sampaio, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi,
Delegada Ione, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas
Fabiano, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Guilherme Derrite, Gustavo
Gayer, Messias Donato, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Paulo,
Reginaldo Lopes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Sanderson e Sargento
Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a reunião estava sendo
gravada e transmitida ao vivo na página da comissão e no YouTube.
Informou, ainda, que, após a audiência, as apresentações seriam
disponibilizadas na página da comissão. ORDEM DO DIA: Requerimento nº
79/2026, de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), que requer
a realização de audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança
Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”. Ato contínuo, o Presidente
informou que a audiência pública ocorria em atendimento ao referido
requerimento, esclareceu os procedimentos a serem adotados durante a
reunião e deu início aos trabalhos. A audiência pública debateu o tema
“Segurança Pública e Valorização dos Veteranos das Forças de Segurança no
Brasil”. Fizeram uso da palavra os seguintes convidados: Coronel PM RR
Aparecido Correia de Almeida, Presidente da Associação dos Veteranos do
Estado de Goiás (AVEGO); Vitor Fritzen, Coordenador do Movimento Ordem e
Progresso (MOP); Luiz Gonzaga Barros Carneiro, Presidente da Associação
dos Oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (AOFMIL/GO);
Tenente-Coronel Kássio Michel Pires de Sena, representante do Comando de
Valorização dos Veteranos; Bruna Karlla Dourado Tomazetti, neurocientista
e psicóloga. Através do Zoom, também fizeram uso da palavra os seguintes
convidados: Coronel Ailton Sousa Bastos, representante do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC); Marcelo Falcão,
Presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, Ativa e
Pensionistas do Estado do Tocantins (ASMIR). Presencialmente, também
fizeram uso da palavra os seguintes convidados: Mateus Bonfim, Presidente
da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex/BA); Coronel
Fábio Andrade Ribeiro, Diretor de Inativos e Pensionistas do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Rubilar Correa, Subtenente
da Reserva do Exército Brasileiro no Paraná. O Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Coronel PM RR Aparecido Correia de Almeida, Presidente
da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), para a entrega dos
certificados de participação. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto,
lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Coronel Meira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |