> Pauta - SUBSPBC - 08/04/2026 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.

 

Às onze horas e trinta e um minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se  extraordinariamente na Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis, no que concerne às matérias afetas à segurança pública, à prevenção de ilícitos, ao combate à clandestinidade e ao fortalecimento da fiscalização do setor, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado da Cunha - Vice-Presidente; Capitão Alden - Titular; Evair Vieira de Melo e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Nicoletti, Ricardo Maia e Rodolfo Nogueira, como não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel Meira (PL/PE), declarou abertos os trabalhos da Subcomissão Especial de Segurança Privada e Bombeiros Civis. Em seguida, esclareceu aos nobres pares que a subcomissão é composta por quatro deputados titulares, com igual número de suplentes. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a Presidência recebeu as indicações e considerou registradas as candidaturas para os cargos de presidente e vice-presidente da subcomissão, a serem submetidas à votação dos membros. Para presidente, foi indicado o Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC) e, para vice-presidente, o Deputado Delegado da Cunha (PP/SP). Esclareceu, ainda, que a urna eletrônica conterá as opções de chapa única dos candidatos e voto em branco para os cargos. Declarou encerrada a votação por não haver mais votantes e informou que se passaria à apuração dos votos no painel eletrônico. Proclamou o resultado, registrando que o Deputado Coronel Ulysses obteve 3 votos para presidente, sem votos em branco, e o Deputado Delegado da Cunha obteve 3 votos para vice-presidente, também sem votos em branco. Concluiu que, alcançado o quórum em primeiro escrutínio, foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Coronel Meira (PL/PE), encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.