CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura".


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à artista Letícia Andrade pela conquista do título de Miss Gay Minas Gerais 2026".


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da cultura católica, com o objetivo de reconhecer sua contribuição histórica, cultural, artística e social para a formação da identidade nacional. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.123/2019 - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: Parecer à Emenda do Senado, proferido pela Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.594/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial". (Apensado: PL 1488/2022)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.820/2023 - do Sr. Reimont - que "institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.494/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer. "
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 08/04/2026.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.748/2024 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular"
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 08/04/2026.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.556/2025 - dos Srs. Chico Alencar e Célia Xakriabá - que "institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.791/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 08/04/2026.