> Pauta - CCULT - 08/04/2026 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.

 

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Castro Neto, Duda Salabert, Erika Kokay e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Defensor Stélio Dener e Luizianne Lins. A presidente dos trabalhos, Deputada Jandira Feghali, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 60/2025, de sua autoria, para debater sobre a Instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. Os convidados da audiência foram:  Sra. MÁRCIA ROLLEMBERG, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Sr. ALEXANDRE SANTINI, Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; Sra. DAYSE HANSA, Representante do Ponto de Cultura Mapati; e Sr. CHICO SIMÕES, Representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Ao fim das exposições, foi aberta a palavra aos presentes.  A presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.