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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2026.
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Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Presidente; Capitão Alden, Luiz Gastão, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; Denise Pessôa, Erika Kokay, Prof. Reginaldo Veras e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal e Bruno Farias. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Sâmia Bomfim, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater a: “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”, tema do REQ 4/2026 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: MIQUEIAS FREITAS MAIA, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; LÍVIA ANGELI SILVA, Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde – MS; ANA PAULA MENDONÇA, Diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN; MARIA DA CONSOLAÇÃO MACHADO FUREGATTI, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo – SINDI-NUTRI/SP; JOZELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Diretora do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região – CRN-3; e MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutrição – CFN. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Sâmia Bomfim, encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Delegada Ione e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |