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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes - Vice-Presidentes; Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, Raimundo Santos, Robinson Faria e Saullo Vianna - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Felipe Carreras, Julio Arcoverde, Ricardo Abrão, Roberta Roma e Vermelho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Dr. Daniel Soranz, Félix Mendonça Júnior e Fernanda Pessoa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Pompeo de Mattos. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública se destinava a debater os Impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no Setor de Turismo, em atenção ao requerimento nº 03/2026 CTUR, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL-RS), subscrito por ela. A Presidente fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e passou a Presidência para o Deputado Bibo Nunes. O Presidente em exercício esclareceu sobre como se desenvolveria a reunião e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, Coordenadora Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Aldo Luiz Valentim, Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Ministério do Turismo; Roberto Luis Lopes Nogueira, Advogado Especialista da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Sérgio Gaspar, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional; Leonardo Nezzo Volpatti, Advogado e Sócio Fundador da Volpatti Advogados Associados; Paulo Solmucci Junior, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Orlando de Souza, Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; Antônio Dias, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil; Pablo Morbis, Presidente do Conselho do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT; Jeane Sales Alves, Auditora Fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; e Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Ato contínuo, o Presidente em exercício fez suas considerações finais e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |