CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 14/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:

TEMA: "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência."


    Convidados:

    Representante do Ministério da Educação; (A CONFIRMAR)

    Representante do Ministério da Saúde; (A CONFIRMAR)

    Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (A CONFIRMAR)

    MARCOS MION - Comunicador e Ativista da causa do Transtorno do Espectro Autista; (A CONFIRMAR)

    FERNANDO COTTA - Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (CONFIRMADO)

    Representante do Conselho Nacional de Educação; (A CONFIRMAR)

    Representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAEs; ( A CONFIRMAR)

    Representante do Instituto Paradigma. (A CONFIRMAR)

    (Requerimentos nºs. 28 e 30/2025, do Dep. Orlando Silva)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas".