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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2026.
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Às
dezessete horas e seis minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Auditório Nereu Ramos da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Pimentel, Dr. Zacharias Calil,
Jandira Feghali e Vinicius Gurgel - Titulares. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Ana Paula Lima, André Ferreira, Antonio
Andrade, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Gilson Daniel, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Hercílio Coelho
Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jorge Solla, José Nelto, Julia Zanatta,
Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes,
Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina e Vavá. Justificaram a ausência os(as) Deputados(as) Adriana
Ventura, Antonio Andrade, Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende, Julia
Zanatta, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Jandira Feghali,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 74/2026
CSAUDE, de sua
autoria e das Deputadas Ana
Pimentel e Alice
Portugal, com
o intuito de “comemorar o Dia
Mundial da Saúde, celebrado no dia 07 de abril, e debater a importância da
participação social na elaboração de políticas públicas da saúde.”
Após ressaltar
a importância do tema, a Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as): Eliane
Aparecida da Cruz
(presencial), chefe de gabinete do Ministério da Saúde; Fernanda Lou Sans Magano
(presencial), presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Cristian
Morales
(presencial), representante da Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/OMS
no Brasil; Rodrigo
Lacerda (presencial), assessor técnico do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Fez uso da palavra a Deputada Ana Pimentel. Da
plateia, foi concedida a palavra à senhora Mônica Andreis,
diretora-presidente da ACT-Promoção da Saúde. Nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e vinte e sete minutos,
antes, porém, a Presidente em exercício, Deputada Jandira Feghali, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária Semipresencial
para o dia 08 de abril de 2026, quarta-feira, às 9h30, no plenário 7, para
a discussão e votação das propostas legislativas constantes da pauta. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. xxxxxxxx |