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Às dez horas e
trinta e quatro minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani
Cherini - Presidente; Rosângela Reis e Pedro Westphalen -
Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Antonio Andrade,
Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Enfermeira Rejane, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Jandira Feghali,
Jorge Solla, José Nelto, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Leo Prates, Osmar
Terra, Padre João, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Silvia Cristina e Vavá
- Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Amom Mandel, Aureo Ribeiro,
Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia, Dimas Gadelha, Dr Flávio, Dr.
Daniel Soranz, Filipe Martins, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Luciano
Ducci, Luiz Carlos Motta, Maria Rosas, Marussa Boldrin, Matheus Noronha,
Meire Serafim, Murilo Galdino, Pinheirinho, Ricardo Barros, Ricardo Maia,
Rogéria Santos, Rosangela Moro, Silvio Antonio, Thiago de Joaldo e Zé
Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bruno Farias e
Fernanda Pessoa, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Ana Pimentel, André Ferreira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael
Alexandrino, Eduardo da Fonte, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza
Arruda, Luciano Vieira, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Rafael Simoes,
Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro e Vinicius Gurgel. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Giovani
Cherini, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da
11ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 24 de março de 2026, e
da 12ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 25 de março
de 2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foi
informado que o expediente relativo às correspondências recebidas pelo
colegiado se encontravam à disposição na página da Comissão de Saúde na internet. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 88/2026 -
do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares
e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às
Doenças Cardiovasculares". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE
SOLLA (PT-BA). APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A SRA.
PATRÍCIA VIEIRA DE LUCA, DIRETORA DO GRUPO ADVOCACY EM CARDIOVASCULAR, A
PEDIDO DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA. 2
- REQUERIMENTO
Nº 89/2026 -
da Sra. Rosangela Moro - (REQ 75/2026) - que "requer o
aditamento do Requerimento nº 75/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado
para a Audiência Pública destinada a debater os dados do Atlas Mundial da
Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas
de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente
sobre produtos prejudiciais à saúde". APROVADO O REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 90/2026 -
da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência
Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do
Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides,
creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde
(SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças
crônicas não transmissíveis". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO
JORGE SOLLA (PT-BA). APROVADO O REQUERIMENTO. 4
- REQUERIMENTO
Nº 91/2026 -
do Sr. Geraldo Resende - que "requer informações ao
Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura
vacinal de bebês prematuros. " APROVADO O REQUERIMENTO. 5
- REQUERIMENTO
Nº 92/2026 -
da Sra. Rosangela Moro - que "requer que seja realizada
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde a fim de debater o Dia
Mundial da Hemofilia". APROVADO O REQUERIMENTO. 6
- REQUERIMENTO
Nº 93/2026 -
dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - (PL 165/2026)
- que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o
aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à
responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no
funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo". APROVADO O
REQUERIMENTO. 7
- REQUERIMENTO
Nº 94/2026 -
do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de
audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso
às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de
doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da
longevidade da população brasileira”". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O
DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA). APROVADO O REQUERIMENTO. 8
- REQUERIMENTO
Nº 95/2026 -
da Sra. Heloísa Helena - que "requer a inclusão de
convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 65, de 2026,
desta Comissão, para acompanhamento e fiscalização do Piso Nacional da
Enfermagem". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO. 9
- REQUERIMENTO
Nº 96/2026 -
do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência
Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, para apresentação do Scorecard do Brasil sobre políticas
de controle do tabaco". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE
SOLLA (PT-BA). APROVADO O REQUERIMENTO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 10
- PROJETO
DE LEI Nº 736/2015 - do Sr. Baleia Rossi
- que "dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais
especificados de todo o território nacional e dá outras providências"
(Apensados: PL 4436/2016 (Apensados: PL 2747/2019 e PL 6445/2019), PL
10626/2018 (Apensado: PL 1662/2019), PL 11201/2018, PL 1431/2022
(Apensados: PL 2151/2022, PL 2994/2023 e PL 4148/2024) e PL 1410/2023)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO. PARECER: pela aprovação deste, do PL
4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL
2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL
1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura, em 20/08/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 22/10/2025 e 18/11/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em
26/11/2025 e 10/12/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rogéria
Santos, em 03/12/2025. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEP. ROGÉRIA SANTOS. 11
- PROJETO
DE LEI Nº 1.093/2019 - do Sr. Felipe
Carreras - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para
incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário".
(Apensados: PL 2741/2019 (Apensados: PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL
2849/2020, PL 3122/2021 (Apensado: PL 1137/2025) e PL 3490/2021
(Apensados: PL 930/2022 (Apensados: PL 113/2024 e PL 792/2024) e PL
2227/2023 (Apensado: PL 5595/2023))), PL 4870/2019, PL 56/2020 (Apensado:
PL 3806/2020), PL 4890/2020, PL 596/2021, PL 4231/2021, PL 103/2022, PL
998/2022, PL 3156/2023 e PL 3827/2023) RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL
56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022,
do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL
4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL
3806/2020, do PL 1137/2025, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL
113/2024, do PL 792/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, para
reformulação do parecer, em 24/05/2023. Retirado de
pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 24/09/2025 e
08/10/2025.
Retirado de
pauta, de ofício, em 15/10/2025. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEP. JORGE SOLLA. 12
- PROJETO
DE LEI Nº 5.159/2019 - dos Srs. Ricardo
Izar e Weliton Prado - que "dispõe sobre a importação, comercialização e
doação de produtos para saúde usados e recondicionados". RELATORA:
Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício, em
04/03/2026 e 11/03/2026. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEP. CARLOS SAMPAIO. 13
- PROJETO
DE LEI Nº 2.412/2023 - da Sra. Adriana
Ventura e outros - que "altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a
Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do
Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados
das auditorias realizadas". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela
aprovação. Lido o Parecer pelo Relator,
em 09/07/2025. Discutiram a
Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA), em
09/07/2025.
Vista ao
Deputado Jorge Solla, em 09/07/2025.
APROVADO O PARECER. 14
- PROJETO
DE LEI Nº 5.110/2023 - da Sra. Alice
Portugal - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. " RELATORA:
Deputada ANA PIMENTEL. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA
RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. DISCUTIRAM A
MATÉRIA: DEP. DR. DANIEL SORANZ (PSD-RJ), DEP. CARLA DICKSON (UNIÃO-RN),
DEP. OSMAR TERRA (PL-RS) E DEP. JORGE SOLLA (PT-BA). APROVADO O PARECER.
15
- PROJETO
DE LEI Nº 5.673/2023 - da Sra. Ana
Pimentel - que "institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela aprovação do PL
5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, com quatro subemendas. Retirado de pauta, de ofício, a pedido da
Relatora, em 24/09/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Zacharias Calil e
Diego Garcia, em 08/10/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 22/10/2025, 18/11/2025, 26/11/2025, 03/12/2025 e
10/12/2025. APROVADO O REQUERIMENTO DE
RETIRADA DE PAUTA DO DEP. DIEGO GARCIA, DA DEP. ROGÉRIA SANTOS E DA DEP.
JULIA ZANATTA. 16
- PROJETO
DE LEI Nº 342/2024 - do Sr. Raniery
Paulino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e
grande porte disporem de, pelo menos, um intérprete da Língua Brasileira
de Sinais (Libras)". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 17
- PROJETO
DE LEI Nº 2.550/2024 - da Sra. Flávia
Morais - que "estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e
Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). " RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. Retirado de pauta, de
ofício, em 11/03/2026 e 25/03/2026. LIDO O
PARECER PELO RELATOR, DEP. GERALDO RESENDE. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP.
FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. JORGE SOLLA (PT-BA). APROVADO O PARECER.
18
- PROJETO
DE LEI Nº 3.853/2024 - do Sr. Augusto
Puppio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de
ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade
relativa do ar". RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o Requerimento de
Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 03/12/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 10/12/2025 e 17/12/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Abrão e da Deputada
Adriana Ventura, em 25/02/2026. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEP. CARLOS SAMPAIO. 19
- PROJETO
DE LEI Nº 4.100/2024 - da Sra. Julia
Zanatta - que "dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram,
Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta das Deputadas Jandira Feghali e Adriana Ventura e do Deputado Dr.
Francisco, em 26/11/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em
10/12/2025 e 18/03/2026. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEP. JANDIRA FEGHALI. 20
- PROJETO
DE LEI Nº 4.175/2024 - do Sr. Flávio
Nogueira - que "estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença
avançada e dos familiares de tais pessoas". (Apensado: PL 3993/2025)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação deste e do PL
3993/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n.
1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. LIDO O PARECER PELA RELATORA,
DEP. FLÁVIA MORAIS. APROVADO O PARECER. 21
- PROJETO
DE LEI Nº 5.022/2024 - da Sra. Carmen
Zanotto - que "dispõe sobre a fixação de prazo para a análise e decisão
dos pedidos de habilitações de serviços e programas de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências". RELATORA:
Deputada GEOVANIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação. APROVADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEP. JULIANA CARDOSO. 22
- PROJETO
DE LEI Nº 191/2025 - da Sra. Fernanda
Pessoa - que "dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia
diabética e estabelece prazo para seu atendimento". RELATORA: Deputada
CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, a pedido da
Relatora, em 24/09/2025 e 08/10/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 22/10/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em
25/02/2026.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 18/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 23
- PROJETO
DE LEI Nº 222/2025 - da Sra. Rosângela
Reis - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do
Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras
providências. " RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. Aprovado o Requerimento
de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 13/08/2025. Retirado de
pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 20/08/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em
18/03/2026. APROVADO O REQUERIMENTO DE
RETIRADA DE PAUTA DA DEP. ANA PAULA LIMA. 24
- PROJETO
DE LEI Nº 430/2025 - dos Srs. Paulinho
da Força e Aureo Ribeiro - que "institui o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde), com a finalidade de captar e canalizar
recursos para ações e serviços de saúde, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 25
- PROJETO
DE LEI Nº 1.121/2025 - do Sr. Nikolas
Ferreira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para
estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos
hospitalares por meio de sistemas informatizados". RELATORA: Deputada
ROSÂNGELA REIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta do Deputado Dr. Francisco, em 26/11/2025 e 03/12/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 17/12/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada
Enfermeira Rejane, em 25/02/2026. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputadao Dr. Francisco, em
18/03/2026. APROVADO O REQUERIMENTO DE
RETIRADA DE PAUTA DO DEP. DR. FRANCISCO. 26
- PROJETO
DE LEI Nº 1.257/2025 - do Sr. Murillo
Gouvea - que "altera a lista de medicamentos especializados do Sistema
Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para
portadores de diabetes". RELATOR: Relator a Designar. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. (Não membro) Retirado de pauta, de ofício, em
22/10/2025.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em
25/02/2026.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen, em
18/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO
(RELATOR DEIXOU DE SER MEMBRO). 27
- PROJETO
DE LEI Nº 2.403/2025 - do Sr. Duda Ramos
- que "institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com
Endometriose". (Apensado: PL 4922/2025) RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com
substitutivo. Aprovado o Requerimento de
Retirada de Pauta do Deputado Padre João, em 08/10/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 15/10/2025 e 22/10/2025. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AMOM
MANDEL, PELA DEPUTADA CARLA DICKSON. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. DANIEL
SORANZ (PSD-RJ). APROVADO O PARECER. 28
- PROJETO
DE LEI Nº 2.812/2025 - do Sr. Romero
Rodrigues - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção
Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão
Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM)".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. Retirado de pauta, de
ofício, em 10/12/2025 e 17/12/2025. LIDO O
PARECER PELO RELATORA, DEP. SILVIA CRISTINA. APROVADO O PARECER. 29
- PROJETO
DE LEI Nº 2.997/2025 - do Sr. Dr.
Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma
transtorácico em potenciais doadores de órgãos". RELATOR: Deputado OSMAR
TERRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta do Deputado Jorge Solla, em 26/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em
25/02/2026. APROVADO O REQUERIMENTO DE
RETIRADA DE PAUTA DA DEP. ANA PAULA LIMA. 30
- PROJETO
DE LEI Nº 4.279/2025 - do Sr. Fred Costa
- que "dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais
mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências". (Apensado: PL
5526/2025) RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN. PARECER: pela aprovação
deste e do PL 5526/2025, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER
PELO RELATOR, DEP. PEDRO WESTPHALEN. APROVADO O PARECER. 31
- PROJETO
DE LEI Nº 4.590/2025 - do Sr. Eduardo
Velloso - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das
Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido
conservador da córnea" RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o Requerimento de
Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães, em 18/03/2026. Retirado de
pauta, de ofício, em 25/03/2026. LIDO O
PARECER PELA RELATORA, DEP. CARLA DICKSON. APROVADO O PARECER. 32
- PROJETO
DE LEI Nº 5.430/2025 - da Sra. Silvia
Cristina - que "institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de
conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil". RELATORA:
Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA
RELATORA, DEP. FLÁVIA MORAIS. APROVADO O PARECER. 33
- PROJETO
DE LEI Nº 5.614/2025 - do Sr. Benes
Leocádio - que "assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos
acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise,
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde
(SUS)". RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA. PARECER: pela aprovação, com
emenda. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. SILVIA CRISTINA. APROVADO O
PARECER. 34
- PROJETO
DE LEI Nº 5.631/2025 - da Sra. Renilce
Nicodemos - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de
Distribuição de Óculos (PNDO), estabelece normas para a realização de
exames de vista e a concessão de óculos gratuitos à população de baixa
renda, com ênfase na assistência às crianças e idosos, e dá outras
providências". RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 35
- PROJETO
DE LEI Nº 6.119/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "institui a Política Nacional de Conscientização sobre o
Transtorno da Linguagem e dá outras providências". RELATORA: Deputada ANA
PIMENTEL. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Giovani Cherini,
convocou reunião de audiência pública para o dia 14 de abril de 2026, às
10 horas, destinada a debater os impactos da
Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na
prestação de serviços de saúde no Brasil, e encerrou os trabalhos às
doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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