A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.637/2001, com emenda, e rejeitou os Projetos de Lei nºs 1671/2003, 2394/2003, 3325/2004, 3736/2004, 4249/2004, e  4527/2004, apensados, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Átila Lira que apresentara, anteriormente, voto em separado, contra o voto da Deputada Iara Bernardi, cujo parecer vencido, passou a constituir voto em separado. O Deputado Jonival Lucas Junior apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Chico Alencar, Dr. Heleno, Jefferson Campos, José Linhares e José Roberto Arruda.

Sala da Comissão, em 1º de junho de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente