|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026.
|
Às
quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil
e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) André Figueiredo, Bandeira de Mello, Laura Carneiro, Leur
Lomanto Júnior, Luiz Lima e Nely Aquino - Titulares; Delegado Fabio Costa,
Fabio Reis, Luisa Canziani, Mauricio do Vôlei e Ossesio Silva - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira e Félix Mendonça
Júnior, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alexandre Leite, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da
Cunha, Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Vieira,
Matheus Noronha, Renildo Calheiros, Roberta Roma e Saulo Pedroso.
Justificou a ausência o Deputado Saulo Pedroso. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, Dep. Luiz Lima, declarou
abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024,
que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei
Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de
preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao
Requerimento nº 14/2026, de sua autoria. Em seguida, anunciou os
convidados presentes: Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT)
do Ministério do Esporte; Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de
futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos
do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte; Sra. Rosinha da Adefal,
relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
(CBCP); Sra. Beatriz Futuro, representando a Comissão de Atletas do Comitê
Olímpico do Brasil (CACOB) (videoconferência); Sr. Leomon Moreno,
representando a Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte
(videoconferência); e informou que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
havia sido convidado mas que não participaria da audiência. Em seguida, o
Presidente em exercício, Dep. Luiz Lima, esclareceu os procedimentos que
seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam
limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos cada para suas
apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de
assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os
procedimentos, o Presidente em exercício, Dep. Luiz Lima, fez
considerações iniciais sobre o tema e passou a palavra para os convidados
na seguinte ordem: Sra. Margareth Raquel, Sr. Leomon Moreno, Sra. Beatriz
Futuro, Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues e Sra. Rosinha da Adefal.
Também fez uso da palavra o Sr. Matheus Maia Carvalho, assessor do
Ministério do Esporte. Em seguida, o Presidente em exercício, passou a
palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Dep. Luiz Lima, encerrou os trabalhos
às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller
Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |