CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

PROJETO DE LEI Nº 4.802-A, DE 2005

III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Viação e Transportes, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.802/05, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, Deputado Devanir Ribeiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Mário Assad Júnior - Presidente, Humberto Michiles e Nelson Bornier - Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Ary Kara, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Edinho Bez, Eliseu Padilha, Eliseu Resende, Francisco Appio, Giacobo, Hélio Esteves, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Milton Monti, Neucimar Fraga, Vittorio Medioli, Carlos Dunga, João Tota, Jurandir Boia, Marcelo Teixeira, Marco Maia, Narcio Rodrigues, Pedro Chaves, Reinaldo Betão e Romeu Queiroz.

Sala da Comissão, em 1º de junho de 2005.

 

Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR
Presidente

 

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

PROJETO DE LEI Nº 4.802-A, DE 2005

 

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO

 

Denomina "Aeroporto de Vitória/ES – Augusto Ruschi"

 o aeroporto da cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

 

                                         O CONGRESSO NACIONAL decreta:

                                         Art. 1º É denominado "Aeroporto de Vitória/ES – Augusto Ruschi" o aeroporto localizado na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

                                         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

Sala da Comissão, em 1º de junho de 2005

 

Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR

Presidente