CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Deliberação de indicações ao Tribunal de Contas da União"



    Apreciação das indicações de autoridades para preenchimento de cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 1/2026 - do Sr. Adolfo Viana - que "indica o nome do Deputado Federal DANILO FORTE para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". (Apensados: INA 2/2026, INA 3/2026, INA 4/2026, INA 5/2026 (Apensado: INA 7/2026), INA 6/2026 e INA 8/2026)
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: Pela aprovação da Indicação de Autoridade nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7 e 8.