CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/04/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Deliberação de indicações ao Tribunal de Contas da União"



    Apreciação das indicações de autoridades para preenchimento de cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 1/2026 - do Sr. Adolfo Viana - que "indica o nome do Deputado Federal DANILO FORTE para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


2 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 2/2026 - do Sr. Antonio Brito - que "indica o nome do Deputado Federal HUGO LEAL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


3 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 3/2026 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "indica o nome do Deputado Federal ELMAR NASCIMENTO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


4 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 4/2026 - do Sr. Rodrigo Gambale - que "indica o nome do Deputado Federal GILSON DANIEL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


5 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 5/2026 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. - que "indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". (Apensado: INA 7/2026)
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


6 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 6/2026 - do Deputado Sóstenes Cavalcante - que "indica o nome da Deputada Federal SORAYA SANTOS para exercer o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.


7 -

INDICAÇÃO DE AUTORIDADE Nº 8/2026 - do Sr. Marcel van Hattem - que "indica o nome da Deputada Federal ADRIANA VENTURA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: a proferir.