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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUBCOMISSÃO PERMANENTE
DESTINADA A ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE QUIOTO E TRATAR DAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DESTINADA À ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E INSTALAÇÃO DOS
TRABALHOS
REALIZADA EM 31 de maio de 2005.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente Destinada a Acompanhar a Implementação do Protocolo de Quioto e Tratar das Mudanças Climáticas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 16 - Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luciano Castro, para eleição do Presidente e reinstalação dos trabalhos, com a presença dos Senhores Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, César Medeiros, Paulo Marinho e Max Rosenmann -Titulares. Registrou presença, como não membro, o Deputado Luciano Castro, que presidiu o início dos trabalhos. Deixou de comparecer o Deputado Wlington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luciano Castro, declarou abertos os trabalhos, comunicando que a reunião destinava-se à eleição apenas do Presidente e reinstalação da Subcomissão, pois na Sessão Legislativa anterior esta Subcomissão, então denominada de "Subcomisão Permanente Destinada a Tratar de Mudanças Climáticas", foi instalada e eleitos os Senhores Deputados Ronaldo Vasconcellos, Presidente, César Medeiros, Vice-Presidente, e designado Relator o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. O Presidente esclareceu que realizaria apenas a eleição do Presidente, pois o Deputado Ronaldo Vasconcellos foi eleito Vice-Prefeito de Belo Horizonte, vagando assim o cargo de Presidente. Comunicou ainda que havia acordo de todos os integrantes em prol do nome do Deputado Paulo Marinho (PL-MA) para assumir a Presidência, autor de requerimento, já aprovado, ampliando a competência da Subcomissão incluindo na sua área de atuação a implementação do Protocolo de Quioto. Feitas esses esclarecimentos, o Presidente convidou o Deputado Max Rosenmann para, nos termos regimentais, presidir os trabalhos e proceder a eleição do Presidente. Desta forma, o Presidente, Deputado Max Rosenmann, convidou o Deputado César Medeiros para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretário e Escrutinador. Participaram da votação os Deputados Carlos Willian, Max Rosenmann, Paulo Marinho, Antônio Carlos Mendes Thame e César Medeiros. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes: 05 (cinco). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Paulo Marinho (PL/MA), com 05 (cinco) votos. A seguir o Deputado Max Rosenmann convidou o Deputado Paulo Marinho para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Paulo Marinho, ressaltou que a missão seria uma tarefa gigantesca pois, apesar de uma subcomissão com poucos membros, tem como objetivo cuidar da vida, um tema que envolve todos os seres e, por isso, aumenta a responsabilidade em definir, com a maior brevidade possível, um cronograma de trabalho, além de elaborar um estudo de todos os projetos de lei em tramitação no Congresso atinente à temática, conforme proposta do Relator, Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. Além disso, o Deputado Paulo Marinho concluiu informando que também realizará audiência públicas, se possível, fora desta Casa, em especial, no Estado de São Paulo, nas univesidades, envolvendo todas as instituições naconais que estão procupadas com a questão, de forma que esta subcomissão não seja apenas mais um órgão em funcionamento nesta Casa. Franqueada a palavra, o Deputado Max Rosenmann desejou êxito aos Deputados Jorge Pinheiro e ao relator, Antônio Carlos Mendes Thame, que com o dinamismo demonstrado pelos dois ao iniciar os trabalhos desta subcomissão certamente os objetivos pretentidos serão atingidos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trablahos às quatorze horas e trinta e quatro minutos, antes convidando a todos a participarem de reunião de audiência pública destinada a discutir acerca da política nacional sobre mudanças climáticas para a implementação do protocolo de quioto e a inserção do Brasil no mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, como início dos trabalhos desta Subcomissão. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Max Rosenmann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |