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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026.
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Às
dezessete horas e sete minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; Alexandre
Leite, André Figueiredo, Bandeira de Mello, Daniel Trzeciak, Danrlei de
Deus Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Laura
Carneiro, Luiz Lima, Roberta Roma e Sergio Santos Rodrigues - Titulares;
Afonso Hamm, Airton Faleiro, Delegado Fabio Costa, Fabio Reis, Flávia
Morais, Helena Lima, Luisa Canziani, Nicoletti e Ossesio Silva -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros,
Fred Costa, Fred Linhares, Gustinho Ribeiro, Jack Rocha e Sargento
Gonçalves, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Delegado da Cunha, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Matheus Noronha e
Renildo Calheiros. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Dep. Sergio Santos
Rodrigues, conforme acordado na reunião anterior, confirmou o
aproveitamento das presenças no painel eletrônico e declarou aberta a
Reunião de Audiência Pública com a participação do Comitê Olímpico do
Brasil para apresentação do balanço do primeiro ano da nova gestão e seu
planejamento estratégico para o ciclo 2025-2028. Disse ainda que a reunião
estava sendo realizada em atenção ao Requerimento nº 07 de 2026, de sua
autoria. Em seguida, anunciou os convidados presentes: confirmados: Sr.
Marco Antônio La Porta Júnior, presidente do Comitê Olímpico do Brasil
(COB); Sr. Emanuel Rêgo, diretor-geral do COB e campeão olímpico; Sr.
Jorge Bichara, consultor de Esportes do COB. Em seguida, o Presidente em
exercício, Dep.
Sergio Santos Rodrigues, esclareceu os procedimentos que seriam adotados
na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em
debate e disporiam de 30 minutos, divididos como preferissem, para suas
apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de
assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os
procedimentos, o Presidente em exercício, Dep. Sergio Santos Rodrigues,
fez considerações iniciais sobre o tema e passou a palavra para os
convidados na seguinte ordem: Sr. Marco Antônio La Porta Júnior, Sr.
Emanuel Rêgo e Sr. Jorge Bichara. Após as apresentações dos convidados, o
Presidente em exercício fez aos convidados a pergunta recebida pela
plataforma Debates Interativos e concedeu a palavra ao Sr. Rinaldo
Feitosa, diretor de Marketing do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
(CBCP), e ao Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do CBCP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Dep. Sergio Santos Rodrigues, encerrou
a reunião às e encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos. E,
para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo
Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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