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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2026.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Julia Zanatta, Leo Prates, Osmar Terra e Vinicius Gurgel - Titulares; Flávio Nogueira, Geovania de Sá e Marussa Boldrin - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as): Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Juliana Cardoso, Luciano Vieira, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Silvia Cristina. Justificou a ausência a Deputada Adriana Ventura. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 19/2026 CSAUDE, de sua autoria, no intuito de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) em Saúde. Após ressaltar a importância do tema, anunciou a presença dos convidados: Igor Ferreira Bueno (participação presencial), Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do Ministério da Saúde; João Miguel Estephanio (participação presencial), representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Ceuci de Lima Xavier Nunes (participação virtual), Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (BAHIAFARMA). Da plateia, fez o uso da palavra: o Sr. Luiz Biasi, Presidente de Conselho da AMOVERI Farma. Após as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e treze minutos, antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, convocou Audiência Pública Extraordinária para o dia 7 de abril de 2026, às 17h, no auditório Nereu Ramos, em comemoração ao “Dia Mundial da Saúde”. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |