CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 17h

TEMA: "Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária"


    Requerimento n. 40/2026

    Autores: Dep. Padre João PT-MG, Dep. João Daniel PT-SE, Dep. Valmir Assunção PT-BA e
    Dep. Marcon PT-RS

    Convidados:
  • Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Confirmada


  • MAÍRA CORACI DINIZ, Diretora de Obtenção de Terras, representante do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra); Confirmada

  • Representante da Comissao Pastoral da Terra (CPT);

  • Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);

  • MATHEUS DE ANDRADE BUENO, Procurador da República Coordenador Adjunto da Comissão Reforma Agrária e Conflitos Fundiários; Confirmado

  • Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG); Confirmado