ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2005.

Às quinze horas e dez minutos do dia primeiro de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no plenário 5 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Cambraia – Presidente. Compareceram os Deputados André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Deley, Josué Bengtson e Ricarte de Freitas - Titulares; e Edison Andrino, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Mariângela Duarte e Silvio Torres – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alex Canziani, Claudio Cajado, Cleuber Carneiro, Edinho Montemor, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves e Vadinho Baião. Justificou a ausência o Deputado Claudio Cajado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 11ª reunião, que foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros da Comissão que designou a relatoria do Projeto de Lei nº 2.977/04. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - que solicita "reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica". Retirado de pauta pelo autor, tendo em vista a realização, pela Comissão de Finanças e Tributação, de audiência neste sentido. 2 - REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicita que seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União consulta acerca de uma parceria entre a INFRAERO e a Futebol Brasil Associados - FBA, visando o patrocínio do esporte brasileiro." Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PLs nºs 1.663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04) RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.367/03 e dos PLs nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com substitutivo. Vista concedida ao Deputado André Figueiredo. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003". RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. O Presidente comunicou aos membros convite feito pelo Sr. Fábio Lenza, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, para almoço no dia oito de junho, quando será feita apresentação das ações de fomento ao turismo realizadas por aquela Instituição. E, para constar, eu, Iracema Marques _______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –