TEMA: "Discussão e votação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Saúde, com o objetivo de debater, a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade".

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. "

REQUERIMENTO Nº 39/2026 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Hiperinsulinismo Congênito".

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - do Sr. Padre João e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública em Comemoração do “Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei nº 10.469, de 25 de junho de 2002, e para debater os avanços e desafios da reforma agrária no Brasil e a situação dos trabalhadores rurais sem-terra".

REQUERIMENTO Nº 41/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os 100 anos da Coluna Prestes e o lançamento da obra “A Coluna Prestes: nos Gerais de Minas”".

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da adoção de mecanismo de reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o monitoramento e o controle social do programa".

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para apresentação do Scorecard do Brasil sobre políticas de controle do tabaco".

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) em Minas Gerais e a recomposição do Grupo Executivo Permanente (GEP), com a atualização e implementação do Plano de Ação (PLANERA), da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais".