CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária



ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM PRIMEIRO DE JUNHO DE 2005

 

Às doze horas e quarenta e dois minutos do dia primeiro de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenáro 12, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Osvaldo Reis e Marco Maia - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Milton Cardias, Moraes Souza, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli - Titulares; Alceu Collares, Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Marcelo Guimarães Filho, Pastor Francisco Olímpio, Pedro Corrêa e Professor Luizinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Tatico, Isaías Silvestre, José Carlos Aleluia, Lúcia Braga, Paulo Pimenta, Ricardo Rique e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 13ª e 14ª reuniões, realizadas nos dias 17 e 18 de maio de 2005, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 4.873/05 - do Poder Executivo - (MSC 88/2005) - que "dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB, e dá outras providências". RELATOR: Deputado PEDRO CORRÊA.  PARECER REFORMULADO: pela aprovação deste e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. O Deputado Pedro Corrêa proferiu seu parecer. Participaram da discussão os Deputados Tarcísio Zimmermann, Pedro Henry, Professor Luizinho, Walter Barelli e Dra. Clair. Colocado em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, às doze horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.