TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo. "

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de Hospital Universitário da Universidade de Juiz de Fora no município de Governador Valadares".

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de moção em apoio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança"

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes. "

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - do Sr. Fred Costa e outros - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 13/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere Projeto de Lei para dar nova redação ao inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir como perigosa a atividade de investigação particular desenvolvida pelos detetives da iniciativa privada".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

SUGESTÃO Nº 2/2024 - do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina - que "sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal""
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela rejeição.