CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Projeto Tecon Santos 10"


    (REQ 26/2026 CVT, dos deputados Hugo Leal e Rosana Valle; REQ 37/2026 CVT, do deputado Zé Trovão; REQ 45/2026 CVT, da deputada Rosana Valle; REQ 47/2026 CVT, do deputado Capitão Alden; REQ 48/2026 CVT, do deputado Zé Trovão)

    Convidados:

    . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

    . SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); (Confirmado)

    . JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

    . MURILLO BARBOSA, Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

    . RAMON GOULART CUNHA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

    . ANDRÉ DE SEIXAS, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transporte e da Logística; (Confirmado)

    . EDUARDO HERON DOS SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil; (Confirmado)

    . CLAUDIO LOUREIRO SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave); (Confirmado)

    . MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

    . RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto de Livre Mercado Responsável. (Confirmado)

    . JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA, Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - FEADUANEIROS, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); (Confirmado)

    . JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

    . ANDERSON POMINI, Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS);

    . CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (não poderá comparecer)

    . ARTHUR JORGE DE JESUS PIMENTEL, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); (não poderá comparecer)