CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Acordos de Cooperação Internacional de Segurança adotados pelo Brasil"


    Expositores convidados:

    Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
    Ministério das Relações Exteriores - MRE
    Defensoria Pública da União - DPU
    Ministério Público Federal - MPF
    Federação Palestina do Brasil (FEPAL) - Nasser Judeh
    Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) - Ahmed Shehada
    Global Legal Action Network - Maira Pinheiro
    Paulo Illes - Ativista em Direitos Humanos, políticas migratórias e refúgio
    Giovanna Martins - Jornalista e Ativista em Direitos Humanos e Oriente Médio