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Requerimento nº 109/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.
Convidados:
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)
CARLOS VIEIRA (a confirmar)
Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF
MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA (a confirmar)
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA
ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a confirmar)
Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA
EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc
REIVON PIMENTEL (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia
LUIZ VECCHI DA SILVA (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS
DIEGO MANTOVANELI (a confirmar)
Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal
MARCUS FIRME DOS REIS (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
TÁCIO MELO (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
GRACIANO ROCHA MENDES (a confirmar)
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
PEDRO DE OLIVEIRA (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia
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