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Requerimento nº 109/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.
Convidados:
APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA (confirmado)
Cel PM RR - Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás - AVEGO
LEOZÍLIO FERREIRA FRANCA (Confirmado)
Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do
do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA (confirmado)
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA
ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (confirmada)
Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA
EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO (confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc
ERIC LOPES (confirmado)
Diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc
REJANE SOLDANI SOBREIRO (confirmada)
Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS
DIEGO MANTOVANELI (confirmado)
Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal
MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (confirmado)
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
FIDELIS ANTONIO FANTIN JUNIIOR (confirmado)
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
THALES MANÇANO PEDREIRA (confirmado)
Diretor do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia - SINDGUARDAS/BA
REIVON PIMENTEL (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia
TÁCIO MELO (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
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