CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apreciação de pareceres"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    1- Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, respectivamente - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Moses Rodrigues.

    2- Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 24/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar". (Apensados: REP 25/2025 e REP 27/2025)
RELATOR: a designar
PARECER: Protocolado Parecer (relatório e voto) do Deputado Moses Rodrigues - Relator.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 26/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: a proferir.