CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 07/04/2026

LOCAL: Observatório Nacional da Indústria - Sede CNI Brasília SBN - Quadra 1 - Bloco C - Segundo Subsolo
HORÁRIO: 15h

Tema: "Debates sobre o "Brasil Legal""


    Visita ao Observatório Nacional da Indústria para debater o "Brasil Legal"

    Convidados:

    MARCOS BORGES, Gerente Executivo da Unidade de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

    FABÍOLA MELO, Assessora de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio - CNC (confirmada);

    ANDRE AVRICHIR, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (confirmado);

    EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (confirmado);

    ALAN TOWERSEY, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (confirmado);

    FERNANDO ANTONIO DAMASCENO LIMA, Auditor Fiscal da SEFAZ-CE e Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

    MARIA EDUARDA CALLAI NEGRI, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI (confirmada).