CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Implementação do Programa Mais Luz para todos nos Estados do Amazonas e de Minas Gerais."


    Em antendimento ao Requerimento 4/2026 de autoria do Deputado Sidney Leite.

    Participantes:


    1. Andre Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) (CONFIRMADO);

    2. Marcos de Abreu Soares, Superintendente de Conformidade e Estratégia em Regulação da Companhia Energética de Minas Gerias (CEMIG) e Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; (CONFIRMADO)

    3. Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)

    4. Reinaldo da Cruz Garcia , Diretor de Estudos de Energia Elétrica - DEE da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)

    5. Mara Nubia Figueiredo, Representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado do Amazonas; (CONFIRMADA);

    6. Maria Rocivalda Ribeiro de França, Representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado do Amazonas; (CONFIRMADA);

    7. Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - (ABSAE); (CONFIRMADO)

    8. Paulo Diógenes do Instituto Puxirum, representante da Rede Energia e Comunidades (CONFIRMADO).