TEMA: "Debate sobre os desafios da aplicação da Lei nº 13.819/2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio."

Audiência Pública para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.

REQ Nº 9/2026 CPASF, de autoria da Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA)

1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional de Saúde

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Federal de Psicologia

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino DF