TEMA: "Debate sobre os desafios da aplicação da Lei nº 13.819/2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio."

Audiência Pública para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.

REQ Nº 9/2026 CPASF, de autoria da Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA)

1) ALEXANDER AUGUSTO RODRIGUES (Confirmado)
Consultor UNESCO
Ministério da Educação

2) CRISTIANE NOGUEIRA (Confirmada)
Colaboradora
Conselho Federal de Psicologia

3) ERASTO FORTES MENDONÇA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Ministério da Educação

4) VINÍCIUS BATISTA VIEIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool, outras Drogas
Ministério da Saúde