TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - da Sra. Bia Kicis - que "requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 219, § 1º, do Regimento Interno, que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre o recebimento de cachê de R$ 290 mil — pago pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, beneficiária de R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) — pelo comando do bloco carnavalesco "Os Mascarados", ocorrido em 12 de fevereiro de 2026, no circuito Barra-Ondina do Carnaval de Salvador, bem como sobre as providências adotadas, ou não, pela Ministra para prevenir e declarar eventual conflito de interesses entre sua atividade artística remunerada e o exercício do cargo público".

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos".

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária".

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil".

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Alice Portugal - que "requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura".

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer o envio de convite à Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação para que compareça a esta Comissão e apresente a prestação de contas e o balanço das políticas públicas de cultura de sua gestão".

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura".

REQUERIMENTO Nº 22/2026 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura".

REQUERIMENTO Nº 23/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Ana Paula Maia, pela sua indicação como finalista do International Booker Prize 2026, uma das mais prestigiosas premiações literárias do mundo".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.805/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "institui o Dia Nacional da Mulher Rural".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 - do Senado Federal - Angelo Coronel - que "institui o Dia Nacional do(a) Nordestino(a)".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.290/2024 - do Senado Federal - Comissão de Diretitos Humanos e Legislação Participativa - que "institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.819/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.494/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer. "
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.628/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 4.988/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 800/2025 - do Sr. Daniel Almeida - que "inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.739/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "institui o Dia Nacional da Saúde Indígena".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.273/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.791/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.167/2025 - do Sr. Rogério Correia - que "institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.268/2025 - do Sr. Paulão - que "inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.469/2025 - do Sr. Afonso Hamm - que "confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo anexo.

PROJETO DE LEI Nº 4.874/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.