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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026.
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Às
quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezoito de março de
dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; Alexandre Leite, André
Figueiredo, Bandeira de Mello, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus
Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Laura
Carneiro, Luiz Lima e Roberta Roma - Titulares; Afonso Hamm, Airton
Faleiro, Delegado Fabio Costa, Fabio Reis, Flávia Morais, Helena Lima,
Luisa Canziani, Nicoletti e Ossesio Silva - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Fred Costa, Fred Linhares,
Gustinho Ribeiro, Jack Rocha e Sargento Gonçalves, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado da Cunha, Leur
Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Matheus Noronha, Renildo Calheiros e
Sergio Santos Rodrigues. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Saulo Pedroso, conforme acordado
na reunião anterior, confirmou o aproveitamento das presenças no painel
eletrônico, e declarou aberta a presente reunião de comparecimento do
Ministro de Estado do Esporte com o objetivo de debater as políticas
públicas esportivas, realizada em atenção ao requerimento nº 01 de 2026,
de sua autoria. Em seguida, anunciou e agradeceu a presença do Exmo. Sr.
Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, e anunciou também a presença
dos integrantes das áreas finalísticas e do corpo técnico do Ministério do
Esporte. Antes de passar a palavra ao Ministro, o Presidente, esclareceu
os procedimentos que seriam adotados na condução desta reunião: o
convidado deveria limitar-se ao tema do debate e disporia de 40 minutos,
prorrogáveis por mais 20 minutos, para sua apresentação, não podendo ser
interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates. Os Deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam
inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos; o
parlamentar que não estivesse presente no momento em que seu nome for
chamado perderia a inscrição; a permuta entre os inscritos poderia
acontecer, desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que
quisessem usar o tempo de comunicação de liderança deveriam enviar a
delegação para o e-mail SDR da Comissão; caso o parlamentar quisesse
adicionar o tempo de comunicação de liderança ao tempo do debate, poderia
fazê-lo, desde que respeitada a ordem de inscrição para o debate. O
Presidente, Deputado Saulo Pedroso, informou ainda que esta reunião estava
sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados. Em seguida, passou
a palavra ao Ministro André Fufuca, para sua apresentação. Encerrada a
apresentação, o Presidente iniciou a participação dos parlamentares, pela
ordem de inscrição: Deputado Dr. Luiz Ovando, Deputado Luiz Lima, Deputado
Hugo Leal, Deputado Bandeira De Mello, Deputado Afonso Hamm, Deputado
Átila Lira. Às dezesseis horas e nove minutos, o Deputado Saulo Pedroso
passou a condução dos trabalhos para a Deputada Laura Carneiro, que deu
seguimento à ordem de inscrição dos parlamentares e passou a palavra ao
Deputado Fábio Reis e ao Deputado Bebeto. Em seguida, a própria Deputada
Laura Carneiro, que era a próxima inscrita, fez suas considerações e, sem
seguida, devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Deputado Saulo
Pedroso. O último parlamentar inscrito foi o Deputado Eriberto Medeiros.
Antes de passar a palavra ao Ministro André Fufuca para suas considerações
finais, o Presidente convidou o presidente do Comitê Olímpico do Brasil
(COB), Marco Antônio La Porta, a fazer uso da palavra por três minutos.
Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou os parlamentares
presentes sobre o aproveitamento do painel de presença da presente Reunião
para a Reunião de Audiência Pública que se realizaria em seguida com o
Comitê Olímpico do Brasil. Não havendo objeções, declarou que o painel
seria aproveitado. Em seguida, o Presidente, Deputado Saulo Pedroso,
agradeceu a presença do Senhor Ministro do Esporte, André Fufuca, e também
das senhoras e dos senhores parlamentares e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos.
E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Saulo Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |