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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERATIVA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2026.
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Às quatorze
horas e sete minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso - Presidente;
Dorinaldo Malafaia - Vice-Presidente; Alfredinho, Dilvanda Faro e Tarcísio
Motta - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Célia Xakriabá, Defensor Stélio
Dener, Meire Serafim, Paulo Guedes, Socorro Neri e Zezinho Barbary -
Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro,
Chico Alencar, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Nilto Tatto e Silas Câmara.
ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião
deliberativa e de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº
9/2026, de sua autoria, para debater os encaminhamentos da COP30 e o
cumprimento das decisões firmadas no “Pacote de Belém”. Em seguida,
submeteu à apreciação a ata da 5ª reunião, realizada no dia de 17 de março
de 2026. Em votação, a ata foi aprovada. A Presidente convidou para compor
a mesa de debates os seguintes convidados: Adriana Pereira, do
Observatório do Clima; Filipe Arruda, do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia; Isabela Rahal, do Climate Emergency Collaboration; Tasso
Azevedo, do MapBiomas; e Beatriz Moreira, da Cúpula dos Povos e Movimento
dos Atingidos por Barragens. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2026 -
do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade
de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões
de Educação (CE); de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
(CINDRE); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR),
para discutir a implantação e a expansão de instituições federais de
ensino na área mineira da SUDENE, com enfoque no atendimento a povos
originários e comunidades tradicionais". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA
MEIRE SERAFIM (UNIÃO-AC). APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e
nove minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning,
Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |