CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 08/04/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

    A - Audiência Pública
    Tema: Regras para realização de exames médicos e psicológicos e a exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B

    Convidados:

    ADRUALDO DE LIMA CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito (REQ 8 e 15/26) - (a confirmar)

    LETÍCIA CARDOSO, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT do Ministério da Saúde; (REQ 15/26) - (a confirmar)

    VICTOR PAVARINO, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS (REQ 15/26) - (a confirmar)

    ALYSSON COIMBRA - Coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego; (REQ 1/26) - (a confirmar)

    RODOLFO RIZZOTTO, Coordenador do Portal Estradas; (REQ 1 e 17/206) - (a confirmar)
    PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego ABRAPSIT (REQ 1 e 8/26) - (a confirmar)

    GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito (REQ 1 e 17/26) - (a confirmar)

    JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação do bem comum do Brasil; (REQ 1 e 17/26) - (a confirmar)

    OMAR PASQUALOTTO COSTA, Especialista em Psicologia de tráfego (REQ 1/26) - (a confirmar)

    ROBERTO DOUGLAS MOREIRA, Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil -AMDESP (REQ 5 e 8/26) - (Confirmado)

    DANIELA MONTEIRO DE BARROS, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil - AMPETRA (REQ 5/26) - (a confirmar)

    VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente, Vice-presidente do Cetran /RS ( Req 5 e 8) - (a confirmar)

    Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET (REQ 8/26) - (a confirmar)

    IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia (REQ 8 e 11/26) - (Confirmado)

    Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária- ONSV (REQ 8/26) - (a confirmar)

    Representante do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro ITTS; (REQ 17/26) - (a confirmar)

    Matheus Martins, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (REQ 17/26) - (a confirmar)

    Josimar Amaral, Especialista em trânsito. (REQ 17/26) - (a confirmar)

    Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 18/26) - (a confirmar)

    (Requerimentos nº 1, 11 e 17/2026, Dep. Fausto Pinato)
    (Requerimento nº 5 e 8/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
    (Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
    (Requerimento nº 18/2026, Dep. Eduardo Velloso)

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até às 24h antes do horário da reunião)