TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a realização de audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas "

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Beto Pereira - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a tentativa de controle do Campeonato Brasileiro por investidores financeiros privados, em detrimento da autonomia dos clubes e das entidades desportivas".

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026)".

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Iza Arruda - que "requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 936/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 04/03/2026.
Vista ao Deputado Luiz Lima, em 04/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 1.930/2025 - do Sr. Bandeira de Mello e outros - que "altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.213/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF). "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.147/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "institui o Programa Nacional Academia Segura".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.836/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.987/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a integralização da carga horária de estudantes atletas por meio de Educação a Distância (EaD)".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.