CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 07/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:

TEMA: "Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos."


    Convidados:

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADO)

    CECÍLIA MENEZES FARINASSO, Tecnologista no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA)

    CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADO)

    HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar (por videoconferência); (CONFIRMADA)

    PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Coordenador do Departamento Científico - Transtornos do Neurodesenvolvimento da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. (CONFIRMADO)

    (Requerimento nº 10/2026, do Dep. Amom Mandel)

B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Taquaritinga e Guarulhos, no Estado de São Paulo".