CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 07/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos."


    Convidados:

    Representante do Ministério da Saúde; (A CONFIRMAR)

    Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; (A CONFIRMAR)

    Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; (A CONFIRMAR)

    Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; (A CONFIRMAR)

    Represantente da Federação Nacional de Saúde Suplementar; (A CONFIRMAR)

    Representante da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. (A CONFIRMAR)

    (Requerimento nº 10/2026, do Dep. Amom Mandel)