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Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto, Luiz Carlos Busato e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Greyce Elias, Hugo Leal, Leônidas Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Claudio Cajado, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Diego Andrade, Flávio Nogueira, Geraldo Mendes, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Rafael Fera e Rubens Otoni.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
(REQ 16/2026 CVT, do deputado Hugo Leal) . BASÍLIO MILITANI NETO, Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado) . ALEXANDRE ALVES SOUTO, Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários; RICARDO TIMOTEO ANTUNES, Gerente de Regulacão Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres; e KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO, Gerente de Processamento e Cobrança de Auto de Infração(ANTT); (Confirmados) . EDUARDO SANCHES, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado) . FREDERICO PIEROTTI ARANTES, Presidente do CETRAN/SP, representando o Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN); (Confirmado) . MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR - Melhores Rodovias do Brasil); (Confirmado) . RAPHAEL LOPES CENDON, Presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ e Líder do movimento contra as multas e isenção do pedágio para moradores; (Confirmado) . PAULO MIGUEL JUNIOR, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA); (Confirmado) . RICARDO KAORU, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade - ABEPAM; (Confirmado) . Deputado WELITON PRADO (Solidariedade/MG), autor do Projeto de Lei nº 945/2025; . Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), autor dos Projetos de Lei nº 752/2025 e 1241/2025; . Deputado TONINHO WANDSCHEER, autor do Projeto de Lei nº 1654/2025; . Deputada TABATA AMARAL (PSB/SP), autora do Projeto de Lei nº 1849/2025; . Deputado PASTOR GIL (PL/MA), autor do Projeto de Lei nº 687/2025; . Deputado FAUSTO PINATO (PP/SP), autor do Projeto de Lei nº 111/2026; e . Deputada DUDA SALABERT (PDT/MG), autora do Projeto de Lei nº 533/2026. . LAURA ÁVILA - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodoviaAviação) do Tribunal de Contas da União (TCU); (não poderá comparecer)
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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