COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2005

Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Josué Bengtson – Vice-Presidentes, Benedito de Lira, Dr. Francisco Gonçalves, Henrique Afonso, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Maria Helena, Robson Tuma, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá e Dr. Rodolfo Pereira – suplentes. Compareceu também o Deputado Babá. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Alves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, Janete Capiberibe, João Carlos Bacelar, Luiz Bittencourt, Nilson Pinto e Perpétua Almeida – titulares, e Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Coruja, João Alfredo, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 21ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir as seguintes pessoas: Sr. Flávio Montiel da Rocha – Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA; Sr. Gilberto Câmara – Engenheiro Eletrônico e Especialista em Geoinformação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Sr. Teófilo Pantoja de Vasconcelos – Chefe de Arrecadação e Cadastro Técnico do IBAMA, em Belém; e Sr. Marcelo Marquezini – ex-Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA, e Diretor de Projetos do Greenpeace, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou o Sr. Flávio Montiel da Rocha a tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra. Concluída sua exposição, o Deputado Dr. Francisco Gonçalves assumiu a presidência dos trabalhos, e formularam perguntas ao expositor os Deputados Babá, Dr. Francisco Gonçalves, Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Dep. Dr. Francisco Gonçalves) e Sarney Filho, que entregou as perguntas ao Sr. Flávio Montiel da Rocha, solicitando que o mesmo as respondessem e enviasse à CPI no prazo de 7 (sete) dias. O Sr. Presidente convidou o Sr. Gilberto Câmara para tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra. Concluída sua exposição, o Deputado Josué Bengtson assumiu a presidência dos trabalhos, e formularam perguntas os Deputados Sarney Filho e Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Dep. Josué Bengtson, que as entregou ao expositor, solicitando que as respondessem e enviasse à CPI no prazo de 7 (sete) dias). O Sr. Presidente convidou o Sr. Teófilo Pantoja de Vasconcelos para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, casoquisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Deputado Josué Bengtson), Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Sr. Presidente) e Josué Bengtson. Como até este momento, o Sr. Marcelo Marquezini não tinha chegado, em virtude de atraso do vôo, a CPI deixou de tomar seu depoimento. B – Apreciação de requerimentos: Os requerimentos constantes da ordem do dia não foram deliberados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.