CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 06/05/2026

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: "XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil"


    (REQ 1/2026 CVT do deputado Gilberto Abramo).

    XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

    Mesa de Abertura

    . Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados

    . Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes

    . Deputado GILBERTO ABRAMO - Autor do Requerimento para realização do XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

    . RENAN FILHO - Ministro dos Transportes

    . VANDER COSTA - Presidente do Sistema Transporte - (Confirmado)

    . EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística (Confirmado)

    . GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO - Diretor-Geral da ANTT


    1º PAINEL - 10h às 11h

    SEGURO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: A APLICAÇÃO DA 14.599/2023 NA PRÁTICA - INSEGURANÇA JURÍDICA, CONFLITOS INTERPRETATIVOS E SEUS REFLEXOS PARA OS TRANSPORTADORES.

    Presidente da Mesa:
    . Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes

    Coordenador:
    . EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da NTC&Logística (Confirmado);

    Palestrantes Convidados:
    . ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS - Superintendente de Seguros Privados - SUSEP

    . MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC&Logística (Confirmado);

    . JOSÉ AIRES AMARAL FILHO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - ANTT (Confirmado)


    2º PAINEL - 11h às 12h


    LEI DO PISO MÍNIMO DE FRETE 13.703/2018:
    ENTRE A REGULAÇÃO E A REALIDADE DO TRC - ANÁLISE DAS DISTORÇÕES INTERPRETATIVAS, ENTRAVES JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO.

    Presidente da Mesa
    . Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes

    Coordenador:
  • EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da NTC&Logística

    Palestrantes Convidados:


    . GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO - Diretor-Geral da ANTT

    . LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ - Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas - ANUT (Confirmado)

    . ROBERTO OLIVEIRA MUNIZ - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

    . RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - Consultor Jurídico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

    . JOSÉ ROBERTO TADROS - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

    . LUIZ FUX - Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF (Não poderá comparecer)


    12h - ENCERRAMENTO